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DOSIMETRIA
Veja como votaram os senadores da Bahia em PL que beneficia Bolsonaro
Projeto agora segue para sanção ou veto do presidente Lula
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O Projeto de Lei da Dosimetria — que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além de outros condenados pela participação nos ataques de 8 de Janeiro de 2023 — aprovado na noite de quarta-feira, 17, no Senado, por 48 votos a favor e 25 contrários, dividiu os representantes baianos na Casa.
O texto, após longo debate no dia de ontem, agora segue para sanção — ou veto — do presidente Lula (PT). O documento estabelece um mecanismo para avançar na progressão do regime para quem cumpre pena por crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Entre no canal do WhatsApp.Além disso, a redução de dois terços (2/3) da pena para os chamados "vândalos comuns" do 8 de Janeiro também é prevista na proposta. Com a aprovação, o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão, pode cumprir apenas dois anos e quatro meses em regime fechado, caso o texto seja sancionado pelo petista.
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Como votaram Wagner, Otto e Coronel?
Entre os três senadores baianos, Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD) votaram contra o PL da Dosimetria. Por sua vez, Angelo Coronel se absteve de votar.
Lula veta ou sanciona?
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou a interlocutores que pretende vetar o PL da Dosimetria, projeto que reduz penas dos condenados na trama golpista, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, fez críticas a Jaques Wagner, líder do governo no Senado, chamando a decisão do Congresso de "grave retrocesso".
"A redução das penas de Jair Bolsonaro e demais golpistas, aprovada agora à noite no Senado, é um desrespeito à decisão do STF e um grave retrocesso na legislação que protege a democracia. A condução desse tema pela liderança do governo no Senado na CCJ foi um erro lamentável, contrariando a orientação do governo que desde o início foi contrária à proposta", escreveu ela em seu perfil no X (antigo Twitter).
A ministra ainda reforçou que Lula vetará o projeto, além de afirmar que “condenados por atentar contra a democracia têm de pagar por seus crimes.”
