Prefeitos baianos buscam representação em Comitê que vai discutir novo imposto

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, está à frente de uma grande mobilização de prefeitos baianos em Brasília com foco em duas pautas consideradas estratégicas para os municípios: a eleição de representantes no Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a adequação da alíquota previdenciária do INSS.

Segundo Wilson Cardoso, a UPB está trabalhando intensamente para garantir a presença da Bahia no Comitê do IBS, que será responsável por decisões fundamentais a partir de 2027, quando o novo imposto que unifica ICMS e ISS e começará a ser operacionalizado.

“Esse comitê vai atuar diretamente nas distribuições e nas decisões do IBS, e a Bahia não pode ficar de fora. Precisamos ter pelo menos um membro titular”, destacou.

A eleição dos membros do comitê acontece na próxima terça-feira, 27, às 9h, em formato presencial, conforme decisão da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Para isso, a UPB está organizando uma comitiva expressiva.

“Vamos a Brasília com mais de 120 prefeitos. Até agora, já temos cerca de 110 prefeitos e prefeitas confirmados, viajando na segunda-feira para amanhecer em Brasília”, afirmou.

Wilson Cardoso reforçou que a Bahia, por ser o quarto estado mais populoso do país, tem legitimidade para pleitear duas cadeiras no comitê.

“Uma das vagas é definida por critério populacional, e nós vamos lutar por duas cadeiras. Estamos indo preparados para essa eleição”, disse.

Redução do INSS

Além da articulação em torno do Comitê Gestor do IBS, a agenda em Brasília inclui uma reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que deve ocorrer na quarta-feira, com a presença de cerca de 120 prefeitos baianos.

“Vamos aproveitar esse momento para discutir pautas de interesse municipalista”, explicou.

Entre os principais temas que serão apresentados ao governo federal está a redução da alíquota do INSS. Wilson Cardoso destacou que a UPB levará três propostas ao governo, elaboradas a partir de estudos técnicos. “Acreditamos que uma dessas propostas será bem acolhida”, adiantou.

O presidente da UPB alertou que, sem essa redução, todo o esforço durante a tramitação da PEC 66 que resultou na Emenda Constitucional 136 poderia ter sido em vão.

“Se as alíquotas voltarem a subir até 20%, a bola de neve vai continuar, fazendo com que os municípios não honrem seus compromissos financeiros e deixem de investir mais recursos na saúde e educação. ”

O estudo que embasa as propostas foi elaborado pela coordenação jurídica da UPB, com apoio dos especialistas Jaime Cruz e Fernando Carlos Almeida, e busca um modelo mais justo de contribuição previdenciária.

“A ideia é simples: município com menor receita paga menos; município com maior receita paga um pouco mais, mas com justiça para todos. Isso permite planejamento, evita o acúmulo de dívidas e protege os futuros gestores”, concluiu.