Terreno na 29 de Março será desapropriado para dar lugar a policlínica

A Prefeitura de Salvador publicou um decreto que declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área de um terreno de pouco mais de 7 mil m² localizado na Avenida 29 de Março, na região do bairro de Jaguaripe.

De acordo com a medida assinada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) na quinta-feira, 18, na área em questão será construída Unidade da Atenção Especializada em Saúde, a Policlínica Municipal.

Conforme a publicação, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) fica autorizada a promover a efetivação da desapropriação amigável do imóvel. Em caso de efetivação da desapropriação por via judicial, o decreto autoriza a Procuradoria Geral do Município (PGM) para mover ação, podendo, na petição inicial ou no curso do respectivo processo, solicitar a aplicação do regime de urgência.

Ainda conforme o texto, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) fornecerá os recursos necessários para a construção do novo equipamento.