Tensão entre Senado e Planalto marca debate sobre indicação ao STF

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), divulgou nota neste domingo (30) com críticas a setores do governo federal. No texto, afirmou causar “perplexidade” o fato de a mensagem do Executivo que confirma a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não ter sido enviada à Casa.

Alcolumbre disse que cabe ao Senado avaliar e votar o nome indicado, e que essa é uma prerrogativa própria do Legislativo.

“É nítida a tentativa de setores do Executivo de criar a falsa impressão de que divergências entre os Poderes são resolvidas por ajuste de interesse, com cargos e emendas”, afirmou. Para ele, a narrativa é “ofensiva” ao Congresso.

O senador também questionou a demora no envio da mensagem presidencial. “Feita a escolha e publicada no Diário Oficial, causa perplexidade que o documento ainda não tenha sido remetido. Isso parece buscar interferir no cronograma da Casa”, disse.

Horas depois, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, rebateu. Ela disse que o Planalto “jamais” cogitou rebaixar a relação institucional com o presidente do Senado e rejeitou as insinuações.

Segundo a ministra, outras indicações de Lula seguiram “respeito institucional” e tramitaram com “transparência e lealdade”.

Alcolumbre afirmou ainda que o prazo definido para a sabatina segue o padrão de indicações anteriores e garante votação ainda em 2025.

Disse também que nada, da parte da Presidência do Senado, vai interferir na decisão dos senadores.

Data da sabatina

A sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está marcada para 10 de dezembro. Nos bastidores, parlamentares afirmam que o pouco tempo entre indicação e sabatina reflete a insatisfação de Alcolumbre com o nome escolhido.

Avaliam também que Messias terá dificuldade para alcançar os 41 votos necessários no plenário.

Lula descartou a opção preferida do presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por considerar que ele deve disputar o governo de Minas Gerais em 2026.