Tempo integral pode ser ampliado para mais escolas de ensino médio

O número de escolas contempladas pela Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) pode ser ampliado progressivamente, conforme indica o Projeto de Lei 125/25 que prevê alcançar, pelo menos, 40% dos estudantes matriculados na rede pública dos estados e do Distrito Federal. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

O texto altera a Lei 13.415/17, que promoveu a reforma do ensino médio e criou a política de ensino em tempo integral.

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Essa política prevê repasse de recursos do Ministério da Educação para as secretarias estaduais de Educação que aderirem ao programa, por dez anos, por escola.

O objetivo é apoiar a ampliação da oferta de educação em tempo integral no ensino médio no país.

Expansão

O deputado Duda Ramos (MDB-RR), autor do projeto, explica que fixar um percentual de escolas com ensino médio integral visa impulsionar a atual política, que, na opinião dele, ainda apresenta baixa adesão.

“A ampliação da jornada escolar impacta positivamente a qualidade da formação oferecida aos jovens brasileiros, contribuindo para melhorar sua aprendizagem reduzir as taxas de evasão escolar”, disse o parlamentar.

Próximos passos

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.