STF decreta sigilo em inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF

O inquérito que analisa possível interferência, por parte do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), em investigação do Ministério da Educação (MEC), irá correr em sigilo. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira, 30, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Relatora do processo, a ministra Cármen Lúcia deve pedir uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o ocorrido. O caso foi devolvido ao STF após evidências de que Bolsonaro teria interferido e atrapalhado na investigação realizada pela Polícia Federal.

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De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os indícios são de que o chefe do executivo nacional alertou o ex-ministro da educação, Milton Ribeiro, que é investigado, de que ele poderia ser alvo de busca e apreensão.

Em decorrência do foro privilegiado do presidente Jair Bolsonaro, o Supremo terá que analisar se a investigação deve seguir no tribunal ou será devolvido à primeira instância.

O caso

Junto com pastores denunciados, Milton Ribeiro foi preso na última quarta-feira, 22 de junho, mas foi solto logo no dia seguinte, por ordem do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1).

Em interceptação realizada pela PF, Ribeiro teria dito à sua filha que Bolsonato entrou em contato com ele e relatado "pressentimento" de que o ex-ministro poderia ser usado para atingí-lo, além de levantar a possibilidade de busca e ampreensão durante a conversa.

"Hoje, o presidente me ligou. Ele está com um pressentimento novamente de que podem querer atingi-lo através de mim, sabe?", disse Ribeiro. Em seguida, o ex-ministro afirma: "Ele acha que vão fazer uma busca e apreensão em casa, sabe? Bom, isso pode acontecer, se houver indícios, mas não há porquê", disse Ribeiro na ocasião.

O ex-titular do MEC responde acusações pelos crimes de corrupção passiva, advocacia administrativa, tráfico de influência, prevaricação e por suposto envolvimento em um esquema fraudulento de liberação de verbas da pasta.

Além disso, o STF ainda foi acionado por parlamentares pediram a abertura de inquérito para investigar a conduta de Bolsonaro. Atualmente, existem quatro ações com ministros do supremo, que serão enviadas à Procuradoria, que irá analizar se cabe a solicitação da abertura de inquérito contra Bolsonaro.