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GOLPE DE ESTADO
STF decide destino dos ‘kids preto’ que planejaram matar Lula e Moraes
Julgamento foi iniciado com leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira, 11, os réus do chamado "Núcleo 3", conhecidos como kids pretos, responsáveis por tramarem a morte do presidente Lula (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes.
O julgamento acontece no âmbito da Primeira Turma da Corte, após a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e será conduzido por Moraes, relator do caso. Em seguida, o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, faz a sustentação oral.
Entre no canal do WhatsApp.Ao todo, serão julgados nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal. Pelas mãos deles ocorreriam, segundo a PGR, as “ações mais severas e violentas” do golpe de Estado.
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Os réus respondem pelos seguintes casos:
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- tentativa de golpe de Estado;
- participação em organização criminosa armada;
- dano qualificado;
- deterioração de patrimônio tombado.
Passo a passo do julgamento
Assim como aconteceu com o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os seus aliados em setembro, o julgamento dos kids pretos seguirá os seguintes passos:
- Sessão inicia com a leitura do relatório produzido por Moraes;
- Depois, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação, fará sua manifestação;
- A defesa de cada réu terá até uma hora para apresentar seus argumentos.
- Por fim, será apresentado os votos dos demais ministros que fazem parte do colegiado.
A decisão pela absolvição ou pela condenação é tomada por maioria de votos, isto é, três dos quatro magistrados membros da Primeira Turma. Além de Moraes, estão:
- ministro Flávio Dino, presidente;
- ministro Cristiano Zanin;
- ministra Cármen Lúcia.
Antes, o colegiado era composto por cinco magistrados, no entanto, o ministro Luiz Fux, pediu para sair da Primeira Turma após o julgamento considerado histórico que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 27 anos e 3 meses, sendo 24 anos e 9 meses de reclusão e mais 250 dias-multa.
Confira a lista dos réus:
- Bernardo Romão Corrêa Netto (coronel do Exército)
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva)
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel do Exército)
- Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel do Exército)
- Márcio Nunes de Resende Jr. (coronel do Exército)
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel do Exército)
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel do Exército)
- Ronald Ferreira de Araújo Jr. (tenente-coronel do Exército)
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel do Exército)
- Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal)
