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SÃO JOÃO DA BAHIA
Sobrepreço: MP pede suspensão de contratos do São João em Paramirim
Órgão aponta irregularidades em contratos firmados pela gestão municipal
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A menos de dois meses dos festejos juninos, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a suspensão imediata de contratos firmados pela Prefeitura de Paramirim para apresentações artísticas no Santo Antônio de 2026. O órgão aponta indícios de sobrepreço nos cachês e possíveis irregularidades nas contratações.
A recomendação foi publicada nesta quarta-feira, 13, pelo promotor de Justiça substituto Victor de Araújo Fagundes. Entre os contratos questionados estão os dos artistas Rey Vaqueiro e Léo Foguete, ambos fechados por R$ 450 mil.
Entre no canal do WhatsApp.Segundo o MP-BA, o valor pago a Rey Vaqueiro está cerca de 60% acima da média registrada em apresentações do artista nos festejos juninos da Bahia em 2025. Já no caso de Léo Foguete, a diferença apontada pelo órgão é de aproximadamente 28%.
As decisões fazem parte de uma força-tarefa do Ministério Público para fiscalizar contratos de prefeituras baianas durante o período junino. Dias antes, o órgão já havia apontado possíveis irregularidades em contratações feitas pela Prefeitura de Iraquara, na Chapada Diamantina.
A análise do MP-BA tem como base uma cartilha técnica sobre contratação de artistas para os festejos juninos de 2026, divulgada em primeira mão pelo portal A TARDE.
O documento orienta que os municípios utilizem como referência a média dos cachês pagos aos artistas no São João de 2025, com atualização monetária.
Artistas e irregularidades apontadas
De acordo com a promotoria, a média das contratações de Rey Vaqueiro em municípios baianos no São João de 2025 foi de R$ 280 mil. Corrigido pelo IPCA, o valor chegaria a R$ 290.351,46 em 2026, bem abaixo dos R$ 450 mil contratados por Paramirim.
No caso de Léo Foguete, o MP-BA afirma que a média das apresentações em 2025 foi de R$ 350 mil. Com atualização monetária, o valor chegaria a R$ 362.939,33.
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O órgão também cita a participação da dupla Maiara e Maraisa nos festejos. Embora o contrato não tenha sido localizado no Painel Nacional de Contratações Públicas (PNCP), o Ministério Público afirma que os cachês das artistas na Bahia em 2026 superariam R$ 700 mil.
Segundo a Nota Técnica nº 01/2026, contratos acima desse valor são considerados de “alta materialidade” e exigem análise mais rigorosa, além de comprovação detalhada da capacidade financeira do município.
Pedido de transparência
Na recomendação, o Ministério Público solicita que a prefeitura encaminhe cópia integral dos processos de inexigibilidade de licitação relacionados às contratações do São João.
O órgão também pede justificativa para o não cumprimento dos parâmetros previstos na Nota Técnica nº 01/2026 e a publicação de todos os contratos no Painel Nacional de Contratações Públicas.
