Sob comando da oposição, CPMI do INSS começa nesta semana

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) criada para apurar a fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia os trabalhos nesta semana. A CPMI foi instalada na última quarta-feira, 20, e terá como presidente o senador Carlos Viana (Podemos-MG) e o relator será o deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), ambos da oposição.

A comissão vai investigar fraudes em aposentadorias e pensões, estimadas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) em até R$ 6,3 bilhões.

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O colegiado terá até seis meses de funcionamento, prorrogáveis, e contará com 32 membros titulares (16 deputados e 16 senadores).

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Nesta primeira semana de atividades, a comissão deve aprovar requerimentos de convocações, e uma deles deve ser a do ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT).

Disputa

A disputa para a presidência dos trabalhos da CPMI ficou entre os senadores Carlos Viana, nome defendido pela oposição ao governo, e que recebeu 17 votos, e o senador Omar Aziz (PSD-AM), representando a base governista, que obteve 14 votos. A eleição foi conduzida pela senadora Tereza Cristina (PP-MS).

Carlos Viana disse que sua candidatura foi levantada nos últimos dias, após sentir o desejo entre os membros de que as investigações “tragam respostas e cumpram com o papel delas”. Logo após sua eleição como presidente, Carlos Viana indicou como relator o deputado Alfredo Gaspar.

A oposição aposta que a CPI pode desgastar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Já governistas vão tentar ligar o escândalo no INSS ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, já que as fraudes começaram naquele período.

Operação da PF

As investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) apontaram, em abril, a existência de um esquema de cobrança de mensalidades irregulares descontadas dos benefícios de aposentados e de pensionistas sem autorização. Os desvios investigados, referentes ao período de 2019 até 2024, foram estimados em R$ 6,3 bilhões.

Em julho, o governo federal editou medida provisória que abriu crédito extraordinário ao Orçamento da União de R$ 3,3 bilhões para ressarcir os aposentados e pensionistas que tiveram descontos fraudulentos em seus benefícios do INSS (MP 1.306/2025).