Sete meses fora, Eduardo Bolsonaro escapa de cassação na Câmara

Após sete meses ausente da Câmara dos Deputados, sendo quatro deles em licença, o parlamentar Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se esquivou do processo de cassação, arquivado na quarta-feira, 23, pelo Conselho de Ética.

A votação avaliava a possibilidade de iniciar a apuração, que poderia resultar na perda do mandato do parlamentar. O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), anunciou que pretende recorrer da decisão junto ao plenário.

O colegiado decidiu, por 11 votos a 7, rejeitar a abertura do processo, com o deputado baiano Ricardo Maia (MDB) entre os que defendiam a instauração do procedimento contra o filho do ex-presidente.

Ao Portal A TARDE, o parlamentar explicou sua posição sobre a votação e a conduta de Eduardo Bolsonaro.

Eu levo muito a sério a atuação parlamentar. Sirvo ao meu país e a Bahia, com muito empenho e determinação no congresso. Por isso, votei pela cassação. O mandato representa presença, responsabilidade e compromisso com o Brasil, não distanciamento

Para ele, “é inaceitável que um deputado permaneça vivendo fora do país, faltando repetidamente às sessões deliberativas e ao dever de representar seus eleitores e, ao mesmo tempo, realize atuações políticas no exterior que fragilizam nossas instituições.”

“Meu voto foi pela ética, pelo Estado de Direito e pelo respeito que os cidadãos esperam de quem ocupa mandato público”, concluiu.

Veja como cada deputado votou:

Votaram pelo arquivamento

• Albuquerque (Republicanos-RR)
• Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
• Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
• Delegado Fábio Costa (PP-AL)
• Delegado Marcelo (União-MG)
• Domingos Sávio (PL-MG)
• Fausto Jr. (União-AM)
• Gilson Marques (Novo-SC)
• Gustavo Gayer (PL-GO)
• Gutemberg Reis (MDB-RJ)
• Julio Arcoverde (PP-PI)

Votaram contra o arquivamento

• Castro Neto (PSD-PI)
• Chico Alencar (PSOL-RJ)
• Dimas Gadelha (PT-RJ)
• João Daniel (PT-SE)
• Josenildo (PDT-AP)
• Maria do Rosário (PT-RS)
• Ricardo Maia (MDB-BA)

Meses de ausência

Eduardo Bolsonaro anunciou em 18 de março de 2025 que se licenciaria do mandato parlamentar para morar nos Estados Unidos, onde já estava desde o final de fevereiro. O período de licença foi estipulado em 120 dias e terminou em 20 de julho.

Desde o fim da licença, o deputado permanece como faltante na Câmara, sem participar das sessões deliberativas. Desconsiderando o recesso parlamentar de 14 dias, entre 18 e 31 de julho, ele ficou aproximadamente 4 meses e 5 dias ausente da Casa.

Principais pontos resumidos sobre a ausência de Eduardo Bolsonaro:

• Início da licença: 18 de março de 2025, para morar nos Estados Unidos, onde já estava desde o final de fevereiro.
• Duração da licença: 120 dias, encerrando em 20 de julho de 2025 (aproximadamente 4 meses).
• Período como faltante: Desde 21 de julho até 23 de outubro de 2025 (aproximadamente 3 meses).
• Ausência total da Câmara: Cerca de 7 meses e 8 dias incluindo licença e faltas subsequentes.
• Situação atual: O deputado permanece ausente das sessões deliberativas e do exercício pleno do mandato.

Apesar da vitória no Conselho, Eduardo ainda responde a três outros pedidos de cassação. As demais solicitações de perda de mandato têm o mesmo argumento e foram enviadas para a Mesa Diretora da Câmara para definir se eles voltarão ao colegiado todos juntos, em um mesmo caso, ou separados. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que fará isso até sexta

No pedido analisado nesta quarta, Eduardo era acusado de ataques à democracia. A ação de cassação foi apresentada pelo PT, que alegou que o parlamentar teria agredido instituições como o STF e pressionado autoridades estrangeiras a impor sanções contra o Brasil.

O caso teve como relator o deputado Marcelo Freitas (União-MG), que se posicionou ao lado de Eduardo. Em seu parecer, ele recomendou o arquivamento do pedido, afirmando que não existem fatos suficientes para justificar a perda do mandato.