Senado veta Jorge Messias e marca a 1ª rejeição ao STF em 132 anos

O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira, 29, a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão encerra um impasse de cinco meses entre o Palácio do Planalto e o Congresso, marcando a primeira vez em 132 anos que a Casa Alta veta um nome escolhido pela Presidência da República para a Corte.

Para ser aprovado, Messias precisava de, no mínimo, 41 votos favoráveis. O governo, que estimava ter o apoio de 45 parlamentares, viu a indicação ruir em uma votação secreta que evidenciou a resistência interna na Casa.

Antes da análise no plenário, o ex-advogado-geral da União havia passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com um placar apertado de 16 votos a 11.

A indicação, formalizada em abril após meses de espera, enfrentou barreiras políticas desde o início. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), foi um dos principais articuladores das resistências, defendendo o nome de Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a cadeira.

Messias chegou a ser recebido por Alcolumbre apenas poucos dias antes da sabatina, sinalizando o clima de tensão que cercava sua candidatura.

Perfil conservador e acenos à oposição

Durante as oito horas de sabatina na CCJ, Jorge Messias buscou reduzir resistências ao reforçar seu perfil evangélico e declarar-se "totalmente" contra o aborto. Em seus acenos aos senadores, defendeu a separação de poderes e chegou a elogiar a proposta que limita decisões monocráticas de ministros do STF.

Messias também fez críticas veladas à duração de inquéritos no Supremo, como o das fake news, afirmando que processos devem ter "começo, meio e fim".

A estratégia, no entanto, não foi suficiente para garantir o posto. Desde 1894, no governo de Floriano Peixoto, o Senado não rejeitava um indicado ao tribunal.

O que acontece agora

Esta é a primeira vez que um indicado de Lula neste mandato não obtém o aval do Legislativo. Já Cristiano Zanin e Flávio Dino foram aprovados anteriormente.

Com a rejeição histórica, o governo sofre um desgaste político imediato e o presidente deverá escolher um novo nome para submeter novamente ao crivo dos senadores.