Reunião na Câmara de Salvador define futuro de reajuste dos professores

A sessão ordinária no plenário Cosme de Farias, na Câmara Municipal de Salvador (CMS), será interrompida às 15h30 desta terça-feira, 23, para que os vereadores se reunam com representantes da APLB Sindicato e o secretário municipal da Educação (SMED), Thiago Dantas, para tratar sobre o reajuste salarial dos professores, alvo de manifestação na casa resultando em uma invasão no dia 22 de maio.

O encontro acontece uma semana depois do previsto devido a uma viagem de Dantas no dia em que foi marcado a primeira reunião, na segunda-feira passada, dia 15 deste mês, para destravar o tema na Casa Legislativa. Na ocasião, o vereador Ricardo Almeida (DC) foi um dos primeiros a abrir o microfone da Câmara e cobrar a presença do titular nas conversas.

"[Houve] uma incompreensão por parte da APLB, que jogou no colo do secretário Thiago Dantas a responsabilidade de fazer um projeto em desacordo a eles. Por isso, solicitamos que o secretário estivesse para que essas dúvidas não permanecesse e não houvesse a repetição do dia 22 de maio. [...]. Eu acredito que não devemos abrir mão da vinda do secretário aqui nesta casa", disse Almeida.

A expectativa é que com os esclarecimentos sobre o texto a ser feito pelo titular da Educação, o projeto, de autoria do Executivo, siga para o plenário da CMS para ser votado por todos os edis na próxima quarta, 24. Se aprovado, segue para sanção ou veto do prefeito Bruno Reis (União Brasil).

Hoje, a reunião será conduzida pelo presidente Carlos Muniz (PSDB), com a presença das bancadas de oposição e de governo.

Entenda a proposta da prefeitura aos professores

A proposta, que é resultado do acordo com a APLB Sindicato, prevê gratificações de Aprimoramento Profissional e Otimização do Tempo, com valores que variam de 2,5% a 25% do vencimento-base.

O documento, por sua vez, retornou ao Executivo para um novo ajuste. Desde então, a matéria vai ao Legislativo e segue sendo apreciada pelos vereadores.

Veja os pontos acordados entre prefeitura e a APLB

Um dos motivos para a fim da greve dos professores foi um acordo assinado entre o Executivo e a categoria no mês de julho, no gabinete do prefeito Bruno Reis (União Brasil). Na ocasião, a gestão atendeu aos apelos do professores e firmou o seguinte acordo:

• I - Transformar em percentual a gratificação do cargo comissão de diretor e vice-diretor em 5%, calculados pelos vencimentos mensais;
• II - Transformar em percentual os valores constantes de tabela de gratificação de otimização;
• III - Manter os percentuais da gratificação de aprimoramento (2,5%, 5%, 7,5%) e restabelece o respectivo limite 25% vencimentos base do servidor;
• IV - Revogar o § 3 do art. 21 da Lei 9.865/2025, que trata sobre o reajuste salarial dos servidores;
• V - Restabelecer o percentual de 30% do vencimento básico para a gratificação em unidades socioeducativas;
• VI - Restabelecer a ajuda de custo dos 50% do vencimento básico para professores e coordenadores pedagógicos lotados nas ilhas.

Além disso, a prefeitura também se comprometeu em realizar novos concursos públicos para contratação de docentes e assegurou a climatização de 100% das salas de aulas até dezembro.