Quatro motivos que levaram à prisão domiciliar de Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpre a partir desta segunda-feira, 4, prisão domiciliar após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por descumprimento das medidas cautelares.

A determinação acontece após o ex-mandatário participar de forma virtual das manifestações em sua defesa e contra o governo Lula (PT) e o próprio Alexandre de Moraes. No entendimento do magistrado, a medida é vista como afronta ao Judiciário brasileiro.

"O réu produziu material para publicação nas redes sociais de seus três filhos e de todos os seus seguidores e apoiadores políticos, com claro conteúdo de inventivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal", escreveu na decisão.

Quatro pontos para entender a prisão do Bolsonaro

• Descumprimento das medidas cautelares: o magistrado diz que Bolsonaro violou pela segunda vez as determinações da Justiça para justificar a prisão;
• Participação virtual nas manifestações: o ponto chave para a decisão de Moraes, segundo ele, deve-se à participação por chamada de vídeo do ex-presidente nas manifestações bolsonaristas realizadas em ao menos 60 cidades do país.
• Conduta ilícita: na decisão, Moraes aponta uma “conduta ilícita dissimulada” de Bolsonaro, ao preparar material pré-fabricado para ser divulgado em manifestações e redes sociais;
• Aparição nas redes sociais: o ministro também mencionou a foto que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou em suas redes sociais ao lado do ex-presidente e suas filhas, e logo em seguida, apagou uma postagem nas redes sociais para tentar ocultar a infração.

Entenda medidas cautelares contra Bolsonaro

• Uso de tornozeleira eletrônica;
• Recolhimento domiciliar noturno entre 19h e 6h, de segunda a sexta-feira, e integral nos fins de semana e feriados;
• Proibição de aproximação e de acesso a embaixadas e consulados de países estrangeiros;
• Proibição de manter contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras;
• Proibição de uso de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros.
• Proibição de manter contato com Eduardo Bolsonaro e investigados dos quatro núcleos da trama golpista.

Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro

A medida que teria sido descumprida por Bolsonaro, segundo Moraes, tem ligação com os conteúdos recentes veiculados nas redes sociais de seus filhos.

No último domingo, 4, o ex-presidente apareceu em publicações, dentro de sua residência, acompanhando as manifestações pela anistia dos envolvidos na tentativa de golpe de Estado no 8 de janeiro de 2023, tendo participado inclusive do ato no Farol da Barra. Os atos também tiveram o ministro do Supremo como um dos alvos.

Na decisão, o magistrado, que havia determinado as medidas cautelares, solicitou a permanência do uso de tornozeleira eletrônica. Além disso, Bolsonaro está proibido de receber visitas, exceto de seus advogados.

Veja a lista de vetos:

• Visitas (salvo advogados) - STF
• Permanência do uso da tornozeleira eletrônica
• Visitantes autorizados não poderão utilizar celulares

O que diz Moraes?

Na decisão, Moraes ressaltou que a Justiça, "apesar de cega", "não é tola". O ministro do STF, que foi alvo das manifestações do último domingo, 3, fez duras críticas ao comportamento do ex-presidente.

"A Justiça é cega, mas não é tola. A Justiça não permitirá que um réu a faça de tola, achando que ficará impune por ter poder político e econômico. a justiça é igual para todos. o réu que descumpre as medidas cautelares deliberadamente pela segunda vez - deve sofrer as consequências legais", afirmou Moraes.