Projeto que pode reduzir pena de Bolsonaro será votado na Câmara

O projeto que reduz a pena dos envolvidos nos ataques golpistas do 8 de janeiro de 2023 será votado na noite desta terça-feira, 9, na Câmara dos Deputados. A deliberação foi dada pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) durante reunião de líderes.

A medida pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, cumprindo pena pela condenação na trama golpista.

O texto será relatado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) que diz não ceder às pressões políticas da família Bolsonaro sobre o tema.

“O pessoal do PL voltou a falar nessa história de anistia", disse ele. "No meu relatório não tem anistia. Anistia zero. O que tem é redução de penas", disse o parlamentar na segunda-feira, 8.

Se aprovado, o novo marco penal pode diminuir significativamente a pena do ex-presidente que é de 27 anos e três meses, para 7 a 14 anos, a depender da versão do cálculo, de acordo com informações do g1.

Entenda o PL da Dosimetria

O cerne do projeto não era conceder anistia (perdão completo), mas sim alterar a dosimetria da pena. A dosimetria é o processo legal em que o juiz calcula o tamanho final da punição imposta a um condenado. Ao alterar as regras desse cálculo, o projeto permite que as penas se tornem menores.