Processo de cassação de Eduardo Bolsonaro pode durar até 40 dias

O processo de cassação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) deverá demorar entre 35 e 40 dias para ser concluído, conforme avaliou o presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Fabio Schiochet (União-SC).

A medida deve ser instaurada nesta terça-feira, 23, por meio de uma representação protocolada pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), que acusa Eduardo de atuar nos Estados Unidos contra a soberania brasileira.

Tudo sobre Política em primeira mão! Entre no canal do WhatsApp.

Leia Também:

POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro vira alvo de processo disciplinar na Câmara

TENTATIVA FRUSTRADA

Hugo Motta veta indicação de Eduardo Bolsonaro como líder da minoria

REVELAÇÃO

Presidente do União Brasil reservou suíte para aliado por um ano

“Hoje é só abertura e sorteio, depois indico um relator entre os 3 sorteados, o que deve levar uma semana. Depois o relator tem dez dias para apreciar o relatório, mas nesse tempo, ele pode pedir oitivas de testemunhas e ouvir o denunciado e o denunciantes”, explicou o presidente do Conselho de Ética à CNN.

Com a decisão da Câmara de rejeitar a decisão da oposição em indicar Eduardo à líder da minoria, o deputado pode perder o mandato por faltas.

Etapas do processo

O regimento do colegiado da Câmara indica que após ser recebida a representação contra o acusado, o presidente do conselho irá escolher um relator para elaborar um parecer.

Concluído o relatório, a defesa tem 10 dias para:

• Manifestar-se por escrito;
• Indicar provas;
• Arrolar até oito testemunhas.

Caso o relator entenda que o processo pode resultar na perda de mandato, ele terá até 40 dias úteis para realizar:

• Diligências necessárias;
• Instrução probatória que julgar pertinentes.