Presidente do STF elogia política de segurança da Bahia

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin, elogiou a política de segurança pública da Bahia durante a abertura do Mês Nacional do Júri, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.

“Acompanho de perto o que vem sendo feito aqui no Estado da Bahia, especialmente desse programa (Bahia Pela Paz) que aponta para um norte importante e imprescindível, que é a busca da paz”, afirmou o ministro, destacando o papel do Judiciário na garantia do direito de ir e vir com segurança.

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Fachin enalteceu o programa de valorização das forças de segurança (Plano de Atuação Qualificada de Agentes do Estado - PQUALI) e ressaltou que “segurança pública e direitos humanos são duas faces da mesma moeda”, defendendo o uso proporcional da força legitimada pela lei.

O evento contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, que reafirmou o compromisso do Estado com uma atuação firme e humana no enfrentamento à violência.

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Mês Nacional do Júri

Edson Fachin esteve na capital baiana para abrir o Mês Nacional do Júri. A iniciativa busca mobilizar tribunais de todo o país com o objetivo de intensificar o julgamento de crimes dolosos contra a vida e reduzir o número de processos pendentes, além de garantir maior celeridade na tramitação das ações penais ao longo de novembro.

Com 601 sessões do Tribunal do Júri agendadas para novembro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é o segundo tribunal do Brasil com maior quantidade de sessões plenárias designadas no período. Em 2025, a Corte baiana já realizou mais de 1,4 mil sessões por meio do TJBA Mais Júri.

A desembargadora e presidente do TJ-BA, Cynthia Resende, comparou os números deste ano com 2022, quando houve uma média de 180 sessões, o que representa um aumento de 1000% nas sessões em três anos em comparação com as 2 mil previstas até o final do ano.