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DISPUTA FAMILIAR
Prefeito de Catolândia é investigado por crime ambiental e usucapião
Denúncia aponta desmatamento ilegal e fraude em processo de posse de imóvel
Uma disputa familiar por terras na zona rural de Catolândia, oeste da Bahia, tornou-se alvo de investigações criminais e ambientais.
O prefeito do município, Giovanni Moreira (Avante), é acusado por sete irmãos, de praticar crimes ambientais e tentar obter, de forma irregular, a posse de uma propriedade que integra o espólio do pai, Carmindo Moreira, morto há 18 anos.
Entre no canal do WhatsApp.O caso passou a apurado formalmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Conflitos
Além dos prejuízos ecológicos e da disputa patrimonial, os irmãos relatam episódios de intimidação e conflitos diretos na região, ocorrências que afirmam já ter levado ao conhecimento das autoridades policiais competentes.
Os denunciantes afirmam que buscam a preservação ecológica da área e o cumprimento estrito da lei de sucessões.
A área em litígio está localizada na região de Ponta d’Água, a três quilômetros da sede do município. As denúncias contra o gestor municipal foram protocoladas junto ao órgão federal, e na promotoria de Meio Ambiente do MP-BA.
De acordo com os autos, fotos e vídeos anexados à representação flagraram o desmatamento recente de vegetação nativa e intervenções civis não autorizadas no terreno.
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Os herdeiros esclarecem que o imóvel está no centro de um processo judicial de partilha e, portanto, não possui titularidade definitiva.
Paralelamente ao dano ambiental, a família contesta uma ação de usucapião ajuizada pelo próprio prefeito, na qual ele alega exercer a posse mansa, pacífica e os cuidados do local há 43 anos.
Contradições
A representação encaminhada às autoridades contesta pontos centrais do pedido de usucapião. Enquanto o prefeito alega na petição que mantinha uma convivência harmoniosa com o antigo proprietário, os irmãos relatam um histórico público de conflitos e desentendimentos na comunidade.
Outro ponto rebatido refere-se à alegação de que a área de Ponta d’Água seria a principal fonte de subsistência do gestor nas últimas décadas. De acordo com os familiares, as atividades produtivas de Giovanni — como o cultivo de cana e a fabricação de cachaça e rapadura — sempre ocorreram em outra propriedade, na região da Barra do Poção.
A reportagem solicitou posicionamento do prefeito, e ainda aguarda resposta aos questionamentos.
