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QUEM PAGA A CONTA?

Fim da escala 6x1 sob ameaça? Entenda posicionamento do PL e União Brasil no Congresso

Presidentes dos partidos admitiram articulação para barrar a proposta

Ane Catarine
Por
| Atualizada em
Protesto pedindo o fim da escala 6x1
Protesto pedindo o fim da escala 6x1 - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Embora seja uma das principais apostas do governo Lula (PT) em ano eleitoral e haja articulações internas para destravar a tramitação no Congresso, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 enfrenta forte resistência da oposição e pode ser barrada já na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Ao abrir o posicionamento dos partidos sobre o tema, os presidentes nacionais do PL, Valdemar Costa Neto, e do União Brasil, Antônio Rueda, afirmaram que vão atuar para enterrar a proposta na Casa. Juntos.

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PL e União Brasil somam 145 deputados do total de 513 deputados da Câmara. Para a PEC que dá fim a escala 6x1 ser aprovado, o mínimo necessário de 308 votos (3/5 dos deputados).

“Vamos trabalhar para que não seja votado. Vamos trabalhar para isso, dar a vida para isso. Vamos pedir pressão dos empresários para ir em cima dos deputados. Porque se puser isso em pauta, é muito difícil não passar”, garantiu Valdemar.

Rueda, por sua vez, afirmou que o esforço será para “construir uma blindagem dentro da CCJ”, a fim de impedir que o texto avance ao plenário.

As declarações foram dadas na segunda-feira, 23, durante evento promovido pelo grupo Esfera Brasil, na capital paulista, com a presença de empresários e representantes de setores econômicos.

Valdemar Costa Neto e Antônio Rueda
Valdemar Costa Neto e Antônio Rueda - Foto: Reprodução/Esfera

Por que a negativa?

Rueda argumentou que a PEC “tem como finalidade colher resultado eleitoral” favorável ao governo Lula e classificou a proposta como “um assunto muito penoso” para o empresariado.

“Essa proposta é muito danosa para a economia e o setor produtivo. Ela é posta no ano eleitoral. A gente tem que ter inteligência e perspicácia para, dentro da política e do diálogo, tentar segurar essa proposta. É um desatino para a economia. Quem vai pagar essa conta é o consumidor, com a inflação”, afirmou o presidente do União Brasil.

Tramitação

Tramitam na Câmara duas propostas apensadas de emenda à Constituição que preveem a redução da jornada de trabalho, atualmente limitada a 44 horas semanais, sem corte salarial.

Representantes do setor produtivo avaliam que a mudança pode ampliar custos e levar à redução de postos de trabalho.

O que diz o governo

Após os posicionamentos dos dirigentes do PL e União Brasil, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), usou as redes sociais para defender a proposta de extinção da escala 6x1 e da adoção da jornada semanal de 40 horas.

Segundo ela, não tem nenhuma base para as sustentações de que a proposta traria “demissões e inflação”.

Veja:

O que é a PEC que propõe o fim da escala 6x1?

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) visa extinguir a escala de trabalho 6x1, reduzindo a jornada semanal de trabalho para 40 horas sem corte salarial.

Por que a PEC enfrenta resistência no Congresso?

A PEC enfrenta forte oposição de partidos como PL e União Brasil, que argumentam que suas diretrizes são prejudiciais à economia e têm intenções eleitorais por parte do governo.

Qual é o número mínimo de votos necessários para a aprovação da PEC?

Para a PEC ser aprovada, são necessários no mínimo 308 votos, que correspondem a 3/5 dos 513 deputados da Câmara dos Deputados.

Quais são os argumentos contra a PEC que propõe a redução da jornada de trabalho?

Os opositores argumentam que a PEC pode aumentar os custos para as empresas e resultar em demissões, além de ser considerada danosa para a economia.

O que diz o governo sobre as críticas à PEC?

A ministra Gleisi Hoffmann defende a proposta, afirmando que não existem evidências de que ela causaria demissões ou inflação, desconsiderando as alegações contrárias.

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Antônio Rueda Luiz Inácio Lula da Silva pl União Brasil Valdemar Costa Neto

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