PEC da Blindagem defende bandido, diz relator da proposta no Senado

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), reforçou que o seu parecer será para a rejeição da proposta e afirmou que o mérito do texto é “defender bandido”.

“O que eu posso garantir é que, na quarta-feira, 24, será apresentado relatório pela rejeição. A gente apresenta o relatório pela rejeição da Proposta de Emenda à Constituição por inconstitucionalidade e também por problemas numéricos. O mérito dela é defender bandido, não existe meio-termo em relação a isso”, declarou o senador em entrevista ao Metrópoles nesta segunda-feira, 22.

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O posicionamento do parlamentar se dá um dia após os atos contra a PEC da Blindagem, e contra o Projeto de Lei (PL) da Anistia. Convocadas por partidos políticos, movimentos sociais, artistas e influenciadores, as manifestações ocorreram nas 27 capitais e levaram milhares de brasileiros a ruas.

Votação

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, o senador Otto Alencar (PSD-BA), disse que pretende votar a PEC na próxima quarta-feira, 24. O congressista pontuou que se Alessandro Vieira apresentar o relatório até lá, o texto será colocado como prioridade na lista de votações da CCJ.

"[Vou pautar] para sepultar de vez esse assunto no Senado", disse Otto à Globonews, neste domingo, 21. Ele acrescentou que o texto é "murro na barriga e tapa na cara do eleitor".

Segundo críticos ao texto, a PEC, na prática, inviabilizará a abertura de ações penais contra deputados e senadores. Na Câmara, a matéria foi articulada por parlamentares do Centrão, que votaram em peso pela aprovação da proposta. O texto recebeu 353 votos favoráveis e 134 contrários, no primeiro turno. E o placar foi de 344 a 133, no segundo.