Ozempic de graça no SUS? Câmara vota projeto que pode derrubar preços de remédios

Nos próximos dias, a Câmara Federal deve votar medidas que podem reduzir drasticamente o preço de fármacos de última geração, como o Mounjaro e o Zepbound. Outro ponto do projeto é levar oOzempic para a rede gratuita do SUS.

O avanço da obesidade no Brasil, que hoje atinge mais de 60% da população adulta nas capitais, tem transformado o acesso aos medicamentos modernos de perda de peso em uma prioridade legislativa.

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Fim da exclusividade

O foco central é o Projeto de Lei 68/2026, do deputado Mário Heringer (PDT/MG), que teve regime de urgência aprovado recentemente. A proposta declara de "interesse público" os remédios à base de Tirzepatida. Na prática, a medida autoriza a produção por outros laboratórios mediante remuneração à detentora da fórmula original.

Atualmente, o custo de uma única caneta varia entre R$ 1.400 e R$ 3.000. Com a quebra da exclusividade comercial, a expectativa é que a concorrência force uma queda acentuada nos preços, permitindo que uma parcela maior da população tenha acesso ao tratamento.

Raio-X

Dados do Vigitel, do Ministério da Saúde, reforçam a urgência do debate:

• Em menos de 20 anos, o sobrepeso saltou de 42% para 62% entre adultos.
• Na faixa de 25 a 34 anos, o índice quase dobrou, atingindo 61,7%.
• Entre 35 e 44 anos, sete em cada dez brasileiros estão acima do peso ideal.

Ofensiva legislativa

Além da quebra de patente, outras três propostas tramitam simultaneamente para regulamentar e subsidiar o setor.

Distribuição gratuita (SUS)

O PL 2264/2024 (Câmara) e o PL 61/2025 (Senado) buscam incluir substâncias como a Semaglutida (Ozempic) na lista de medicamentos essenciais do SUS.

O argumento dos autores, incluindo o senador Cleitinho (Republicanos-MG), é que o valor proibitivo atual torna o tratamento inacessível para quem mais precisa.

Controle sanitário

Para frear o uso indiscriminado e fins meramente estéticos, o PL 2115/2024, do deputado Fábio Teruel (MDB-SP), propõe que o Ozempic passe a exigir retenção de receita médica.

A medida visa evitar o desabastecimento nas farmácias e garantir a segurança dos pacientes que necessitam da medicação para tratar doenças crônicas.

As propostas agora aguardam pareceres nas comissões de Saúde e Constituição e Justiça. Se aprovadas, as medidas podem redesenhar o mercado farmacêutico brasileiro e a estratégia de combate à obesidade no país ainda este ano.