Novo parecer na reforma tributária ameniza benefício para BYD na Bahia

Empresas montadoras de veículos que se instalarem no Nordeste, como a chinesa BYD, que se implantou na antiga fábrica da Ford em Camaçari, e receberam benefício extra concedido na proposta inicial da Reforma Tributária, terão os incentivos reduzidos em nova versão do texto da regulamentação da proposta, a ser apresentado nas próximas horas.

O relator da proposta no plenário, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), antecipou a modificação e classificou a saída como “coluna do meio”.

“Vamos fazer um acordo, vamos para o meio. Você podia ter uma interpretação dos benefícios, de ser conforme se está encerrando, ou reiniciar o benefício como iniciava. Vamos para a coluna do meio”, disse ele.

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De acordo com o Estadão, no acordo que está sendo costurado pelos deputados, o crédito presumido, que seria abatido do imposto do automóvel, concedido às montadoras instaladas no Nordeste será de 11,60%, e não mais de 14,5%.

Entenda

Na primeira versão da regulamentação da reforma tributária, o texto previa a ampliação de benefícios para as montadoras instaladas no Nordeste, notadamente a BYD, na Bahia, e a Stellantis, em Pernambuco, seriam as primeiras beneficiadas.

À época, a equipe econômica propôs que o benefício tributário começasse em 8,7% em 2027 e fosse decaindo gradualmente até chegar a 1,74% em 2032, último ano de vigência do regime automotivo do Nordeste. Seria uma forma de renúncia no recolhimento de impostos.