Novo decreto obriga cinemas a exibirem filmes brasileiros

O cinema brasileiro ganhou um reforço importante nesta quarta-feira, 24, com o novo decreto assinado pelo presidente Lula (PT), que obriga a exibição de obras cinematográficas do país nos complexos de todo o país.

A novidade já começa a valer a partir de 2026 em todo o Brasil e deve ser seguida pelos seguintes segmentos:

• empresas proprietárias de salas de cinema;
• locatárias ou arrendatárias de salas;
• locais ou complexos de exibição pública comercial.

Todos os estabelecimentos terão que incluir obras brasileiras de longa-metragem na programação da sua sala de cinema em 2026, conforme o documento assinado pelo petista.

O decreto ainda diz que haverá um percentual mínimo de sessões destinadas aos filmes brasileiros, contudo, não deixa claro o número exato das cotas.

A medida será regulamentada pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), que definirá percentuais mínimos de sessões e regras de diversidade de títulos.

Novas regras: papel da Ancine na mudança

A Ancine ficará responsável, por exemplo, pela definição de:

• quais serão os percentuais mínimos de sessões de filmes brasileiros
• como será feita a comprovação do cumprimento da obrigatoriedade
• quais critérios serão usados para garantir diversidade de títulos
• como será o acompanhamento dos dados de bilheteria e permanência dos filmes em cartaz

Além disso, o filme nacional que tiver boas vendas e um bom desempenho com o público, poderá permanecer em cartaz nos horários considerados “nobres”, como à noite, nos finais de semanas e feriados.