MP-BA questiona impactos ambientais de usina solar em Campo Formoso

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) a suspensão da audiência pública sobre o Complexo Fotovoltaico Berilo, prevista para 14 de maio, em Campo Formoso, após apontar falhas no estudo ambiental apresentado pelo empreendimento.

A recomendação foi expedida no último dia 6 pela promotora de Justiça Gabriela Gomes Ferreira.

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Segundo o MP-BA, o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) possuem lacunas que comprometem a análise técnica do projeto e a participação da população no processo de licenciamento.

Entre os pontos apontados pelo órgão está a falta de informações detalhadas sobre o uso de recursos hídricos.

O estudo prevê consumo elevado de água para limpeza dos painéis solares, estimado em cerca de 402 mil litros por campanha, mas não esclarece a origem da água, a regularidade da captação nem a disponibilidade hídrica da região.

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O MP-BA também identificou inconsistências na avaliação dos efeitos do empreendimento sobre a Bacia do Rio Salitre e falhas no levantamento da fauna local, realizado apenas em período de seca e por curto intervalo de tempo.

Para o órgão, essas limitações dificultam a compreensão dos impactos ambientais do projeto e impedem que a população tenha acesso a informações completas antes da realização da audiência.

Diante disso, o Ministério Público recomendou que o Inema faça uma análise técnica mais detalhada e exija complementação dos estudos ambientais antes da realização de uma nova audiência pública.