MP abre inquérito para apurar improbidade na Prefeitura de Feira

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um inquérito civil para apurar uma possível prática de improbidade administrativa nos pagamentos feitos pela Prefeitura de Feira de Santana à Cooperativa de Trabalho em Apoio Técnico Operacional (Coopersade), com base em um acordo firmado entre as duas instituições.

Segundo a denúncia, o acordo foi fechado no valor de R$ 1.792.884,90, justificado como uma recomposição por meio de aditivos de contrato. O documento foi assinado pelo então prefeito Colbert Martins (MDB), hoje fora do cargo, pelo procurador-geral do município, Antônio Augusto Graça Leal, e pelo advogado José Maurício de Araújo, representante da Coopersade.

A Prefeitura efetuou o pagamento em duas parcelas. A primeira delas, no valor de R$ 821.539,81, foi feita em março de 2023, enquanto a segunda, de R$ 831.144,46, foi realizada em abril do mesmo ano.

O MP suspeita que a execução e o acordo tenham sido usados como mecanismos de legitimação de pegamentos vedados por lei. O caso está sob responsabilidade da promotora de Justiça Lara Vasconcelos Palmeira Cruz Leone.