Lula e Rui Costa apontam saídas para crise dos combustíveis no Brasil

De acordo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Brasil precisa ter o seu próprio estoque de combustíveis para não se tornar refém durante as crises mundiais. A declaração do petista foi feita nesta sexta-feira, 20, em meio à guerra entre Estados Unidos e Israel contra o Irã no Oriente Médio, conflito que tem aumentado o preço médio do petróleo em todo o mundo.

“Se o Brasil quer ser um país soberano, ele precisa de estoque para enfrentar crises, para quando tiver essa especulação no mercado, o governo ter condição de abaixar o preço”, destacou ele durante agenda em uma refinaria da estatal em Betim, em Minas Gerais.

Ainda durante o discurso, ele criticou os efeitos da privatização da BR Distribuidora, concluída em 2021, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Lula apontou que a ausência da distribuidora sob controle estatal compromete a capacidade de garantir que reduções ou aumentos definidos pela Petrobras cheguem ao consumidor final.

“A Petrobras determina um preço, esse preço sai no jornal, o distribuidor lucra, e o consumidor fica chupando o dedo”, acrescentou o presidente.

O presidente também aproveitou a oportunidade para questionar o conflito no Oriente Médio: “Qual a razão que um trabalhador tem que pagar a mais no preço do óleo por conta dessa maldita guerra? O que o mundo fez? Por que o pobre da América Latina tem que pagar?”.

Situação na Bahia

Rui Costa, ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia, falou sobre os fatores que fizeram os preços dos combustíveis dispararem no estado e em outras regiões do país.

Ao ser questionado durante entrevista à Rádio 93 FM, em Jequié, na manhã desta sexta-feira, 20, o petista explicou que a alta dos preços está diretamente relacionada à concentração do serviço nas mãos de poucas empresas.

“Mesmo com as medidas federais, três distribuidoras que hoje controlam a distribuição no país estão repassando aumentos ao consumidor. Por isso, a Polícia Federal, a ANP e os órgãos de defesa do consumidor estão autuando distribuidoras e postos em todo o país, porque estão se aproveitando da guerra para tirar dinheiro do povo brasileiro, com cobranças exorbitantes no preço dos combustíveis.”, disse Rui Costa.

Ele ainda mencionou a privatização da refinaria Landulpho Alves, em Mataripe, que tem a segunda maior capacidade de refino do país. Durante o governo de Jair Bolsonaro, a refinaria foi vendida a um fundo árabe.

“Aquela turma vendeu a refinaria da Bahia, a primeira refinaria do Brasil, chamada Refinaria Landulpho Alves, que fica no Recôncavo Baiano. É importante o povo saber disso. Eles venderam, privatizaram, e hoje o dono é um fundo árabe que não produz petróleo no Brasil, apenas refina. É uma vergonha.”

Redução do ICMS nos estados

Na quinta-feira, 19, Lula voltou a pedir aos governadores que reduzam as alíquotas do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), o tributo estadual que incide sobre:

• a venda de produtos;
• importações;
• transporte interestadual/intermunicipal;
• energia elétrica;
• serviços de comunicação.

O ICMS é a principal fonte de arrecadação dos estados e do DF, estando embutido no preço final dos produtos. Ou seja, se as alíquotas do ICMS estão altas, a tendência é que os preços dos produtos também estejam elevados.

A proposta do Governo Federal é bancar metade da renúncia, que é estimada no total de R$ 3 bilhões por mês.

“A proposta é que o governo federal assuma metade da compensação aos estados, desde que os governadores abram mão da outra metade, reduzindo o impacto nas contas estaduais e beneficiando diretamente o consumidor brasileiro”, detalhou Rui Costa.