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ANO ELEITORAL
Lula corre contra o tempo para aprovar pautas populares no Congresso
Entre as prioridades do petista estão Escala 6×1, PEC da Segurança e Auxílio Gás
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Em ano eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensifica os esforços para melhorar a relação com o Congresso Nacional e destravar pautas com potencial de impacto direto sobre o eleitorado, como a PEC da Segurança Pública, o fim da escala 6×1 e a medida provisória que cria o Programa Gás do Povo.
A estratégia do Palácio do Planalto é fazer com que essas matérias sejam votadas ainda no primeiro semestre, evitando que fiquem travadas com a desaceleração dos trabalhos legislativos à medida que o pleito de outubro se aproxima.
Entre no canal do WhatsApp.Após o recesso de meio de ano, a tendência é que deputados e senadores passem a priorizar as campanhas nos estados, o que reduz o espaço para a tramitação de propostas.
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Fim da escala 6×1
A redução da jornada de trabalho, com o fim da escala 6×1, é tratada pelo governo como a pauta de maior apelo popular. Defendida pelo Executivo, a proposta prevê a diminuição da jornada semanal sem redução salarial, com ampliação do tempo de descanso e melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores.
Atualmente, há diferentes iniciativas em tramitação no Congresso, entre projetos de lei e propostas de emenda à Constituição. O governo avalia apoiar o texto com maior viabilidade política ou, alternativamente, enviar um projeto próprio com pedido de urgência.
PEC da Segurança e PL Antifacção
Na área da segurança pública, considerada sensível para o governo, o Executivo defende duas frentes principais.
A primeira é a PEC da Segurança Pública, que amplia o papel da União na coordenação das políticas de segurança, hoje concentradas nos estados. O texto ainda está em fase inicial de tramitação na Câmara dos Deputados.
A segunda é o PL Antifacção, voltado ao combate ao crime organizado. A proposta já passou pelas duas Casas do Congresso, mas sofreu alterações e precisa ser novamente analisada pela Câmara.
Gás de cozinha
Entre as medidas de efeito mais imediato está a medida provisória que cria o programa Gás do Povo, destinado à distribuição gratuita de botijões de gás para famílias de baixa renda.
A MP já foi analisada por uma comissão mista e precisa ser votada pela Câmara e pelo Senado até 11 de fevereiro. Caso contrário, perderá a validade.
