INSS: ministro e Moro batem boca durante audiência sobre fraude

A audiência da Comissão de Fiscalização do Senado foi marcada pelo bate-boca entre o ministro da Previdência, Wolney Queiroz (PDT), e o senador Sergio Moro (União Brasil-AP), devido a uma denúncia de fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2020.

Durante a oitiva, o novo ministro questionou ao congressista sobre a sua passividade diante dos crimes ainda no governo Bolsonaro, quando Moro assumiu a função de ministro da Justiça.

“Um servidor, em 2020, denunciou à Polícia Federal que havia descontos indevidos, que havia fraude. Essas denúncias foram feitas em 2020, senador. Parece que Vossa Excelência era o ministro da Justiça nessa época. Vossa Excelência fez alguma coisa para coibir essas fraudes?”, indagou.

Em resposta, o parlamentar alega não ter tido conhecimento sobre os casos e rebate a fala supondo que Wolney estaria sendo “omisso” com as denúncias.

“Os fatos nunca foram informados a mim como foram informados a Vossa Excelência expressamente na reunião lá em 2023. Se alguém se omitiu aqui foi Vossa Excelência nessa apuração”, rebateu Moro.

Na discussão acolarouda com o ministro de Lula, Moro declarou que foi exonerado do Ministério da Justiça em setembro de 2020. No entanto, os registros mostram que o ex-juiz entregou o cargo em abril daquele ano e fez acusações ao ex-presidente.

Oposição

A sessão serviu como uma forma dos senadores de oposição cobrarem o apoio de governista para a abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o INSS.

O senador Eduardo Girão (NOVO-CE) apontam que o início das ações começaram a ser apuradas pela Controladoria-Geral da União (CGU) já no governo Lula (PT).

Fraude do INSS

A Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal, investiga um suposto esquema nacional de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões.

Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da Controladoria Geral da União (CGU) cumpriram 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão.

As investigações da PF identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS.

O rombo nas contas dos aposentados e pensionistas chegou a R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024.