Injúria racial: Câmara aprova aumento de pena contra mulheres e idosos

Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 15, um projeto que aumenta a pena para o crime de injúria racial se praticado contra mulheres e idosos. Com isso, o texto segue para análise pelo Senado.

Caso a prática seja feita contra mulher ou pessoa idosa, a pena varia de 2 a 5 anos e multa deve ser aumentada em um terço a dois terços. A deputada Silvye Alves (União Brasil-GO) afirma que os casos são recorrentes entre este público, e por isso, apresentou a proposta.

O projeto foi apresentado pela deputada Silvye Alves (União Brasil-GO) e estava sendo analisado na Casa desde 2023.

Segundo a norma, a pena é aplicada por “injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional”.

A relatora, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), deu parecer favorável ao texto como apresentado por Silvye, sem alterar o projeto.

“Isso tem uma relevância muito grande pelo contexto da nossa sociedade, que tem o racismo como uma prática, e também se tratando de pessoas idosas”, afirmou a relatora.