Haddad diz que “não há alternativa” ao aumento do IOF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que, no momento, não há alternativas para o aumento do Imposto sobre Operações Financeira (IOF). No Congresso, já foram protocolados mais de 20 projetos para sustar o decreto do Executivo.

“Nesse momento, não [há alternativa para o IOF]. Nós recebemos da Febraban (federação de bancos) uma série de sugestões, estamos analisando e falei dos problemas constitucionais de você prever receita imediata. No momento, essa não é a decisão tomada sobre o decreto”, falou Haddad aos jornalistas após reunião com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir o tema.

Ele disse ainda ter advertido os parlamentares sobre os impactos de uma eventual rejeição da medida, e sinalizou a possibilidade de “shutdown“, que é quando a máquina pública fica impossibilitada de funcionar pela indisponibilidade de recursos.

“Expliquei as consequências disso em caso de não aceitação da medida, o que acarretaria em termos de contingenciamento adicional, nós ficaríamos em um patamar bastante delicado do ponto de vista do funcionamento da máquina pública e do Estado brasileiro.”

“São R$ 30 bilhões de cortes de despesas, sendo R$ 10 bilhões de bloqueio e R$ 20 bilhões de contingenciamento, e R$ 20 bilhões de receitas adicionais para cumprir as metas fiscais”, afirmou o ministro.

Alerta

Apesar do apelo de Haddad, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o clima é para derrubada do decreto do IOF na Casa.

"Combinamos que a equipe econômica tem 10 dias para apresentar um plano alternativo ao aumento do IOF. Algo que seja duradouro, consistente e que evite as gambiarras tributárias só para aumentar a arrecadação, prejudicando o país”, escreveu.

O que é o IOF?

O IOF, ou Imposto sobre Operações Financeiras, é um tributo federal aplicado sobre diversas transações financeiras. Sua função principal é arrecadatória, mas também atua como um instrumento de controle da atividade econômica, permitindo ao governo acompanhar o comportamento do mercado de crédito — funcionando, na prática, como um termômetro da oferta e da demanda por recursos financeiros.

Quem paga?

O IOF é cobrado de pessoas físicas e jurídicas quando realizam determinadas operações financeiras. Entre elas estão empréstimos, câmbio, contratação de seguros e negociações com títulos ou valores mobiliários. A alíquota aplicada varia conforme o tipo de operação realizada.