“Genocída e nazista”: STF condena presidente do PCO a indenizar deputado

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o presidente do PCO, Rui Costa Pimenta, a indenizar o deputado Kim Kataguiri (União-SP) por chamá-lo de “nazista”, “genocída” e “palhaço”. Pimenta deverá pagar o valor de R$ 10 mil por danos morais a Kataguiri.

O parlamentar ligado ao MBL venceu um recurso extraordinário apresentado pelo dirigente do PCO ao Supremo, que considerou as declarações ofensivas à honra do deputado.

A Justiça reconheceu que Pimenta passou dos limites da liberdade de expressão, "contrariando seu fim social, a boa-fé e os bons costumes". De acordo com a decisão, houve um abuso de direito, uma vez que ele ultrapassou a manifestação pública e ofendeu o deputado Kim Kataguiri.

As declarações aconteceram no ano de 2024, depois de Kim protocolar uma ação popular na Justiça Federal pedindo que a União interrompesse o repasse de recursos à UNRWA, agência da ONU ligada aos Refugiados Palestinos. Na ação, o deputado apontava possíveis desvios de verba para financiamento do Hamas.

Depois de perder em primeira instância, Pimenta recorreu e teve seu pedido negado. O caso então chegou ao STF, sob relatoria de Flávio Dino, que também rejeitou o recurso.