Flávio Bolsonaro volta às pressas da Europa por possível prisão do pai

Em viagem de férias na Europa, o Senador Flávio Bolsonaro (PL-SP) decidiu antecipar sua volta ao Brasil diante da iminência de uma possível prisão de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Jair Bolsonaro ainda aguarda a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, sobre a sua prisão preventiva, que pode ser decretada ainda nesta quarta-feira, 23, já que se esgotou o prazo dado por Moraes para que a defesa do ex-presidente se manifestasse sobre o suposto descumprimento de medida cautelar.

Da Europa, onde ficaria até o dia 1º de agosto, o senador subiu o tom contra Alexandre de Moraes e disse que o ministro teria uma "missão pessoal" de acabar com a vida pública de seu pai.

“Inconstitucional, ilegal e imoral. Alexandre de Moraes precisa urgentemente de ajuda médica. Não esconde de mais ninguém a perseguição contra Bolsonaro e destruiu a democracia para cumprir sua missão pessoal de tentar tirá-lo da vida pública, usando covardemente sua caneta”, afirmou em entrevista à CNN Brasil

Confira as medidas determinadas contra Bolsonaro:

• Uso de tornozeleira eletrônica;
• Recolhimento domiciliar noturno entre 19h e 6h, de segunda a sexta-feira, e integral nos fins de semana e feriados;
• Proibição de aproximação e de acesso a embaixadas e consulados de países estrangeiros;
• Proibição de manter contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras;
• Proibição de uso de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros.
• Proibição de manter contato com Eduardo Bolsonaro e investigados dos quatro núcleos da trama golpista.

Processo no fim

O processo que apura o envolvimento de Jair Bolsonaro na tentativa de golpe de estado se aproxima do fim. No dia 14 de julho, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação dele e de outros sete réus.

O documento, com alegações finais na ação penal contra o "núcleo 1" da trama golpista, que inclui os líderes do esquema, foi encaminhado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Gonet citou o papel exercido por Bolsonaro na tentativa de ruptura democrática, em atos que tiveram início em 2021 e culminaram nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Gonet, no entanto, não estimou o cálculo das penas, mas se a Primeira Turma do STF aplicar as penas máximas dos crimes listados pela PGR, Bolsonaro será condenado a até 43 anos de prisão.

Expectativa

Com a manifestação da PGR, publicada na segunda-feira, 14, passou a contar o prazo de 15 dias para que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, também apresente suas alegações finais.

O militar se manifesta antes das outras defesas porque fechou acordo de delação premiada com a PF que implica os outros réus da trama golpista. A jurisprudência do STF é de que os acusados devem se manifestar após o delator.

Depois de Cid, são dados 15 dias para que todos os outros sete réus do núcleo crucial da trama golpista, entre eles Bolsonaro, apresentem suas alegações finais. Ou seja, contam, a partir da manifestação da PGR, 30 dias para acabar a fase de alegações.

Quando todos se manifestarem, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deve liberar o processo para julgamento.

A expectativa é de que Bolsonaro e os outros sete réus sejam julgados e condenados já em setembro deste ano.