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Fim do amadorismo? PL da profissionalização dos árbitros avança

Texto aprovado no Senado garante remuneração fixa e direitos trabalhistas à categoria

Yuri Abreu
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Projeto que trata da profissionalização dos árbitros no Brasil foi aprovada no Senado e agora segue para a Câmara
Projeto que trata da profissionalização dos árbitros no Brasil foi aprovada no Senado e agora segue para a Câmara - Foto: Fernando Torres / CBF

O Senado Federal aprovou, na manhã desta quarta-feira, 12, o Projeto de Lei 864/2019, que trata da profissionalização dos árbitros do futebol brasileiro. A proposta, analisada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), segue agora para votação na Câmara dos Deputados.

O texto, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e relatado por Romário (PL-RJ), prevê a criação de vínculo empregatício entre árbitros e as federações estaduais e a CBF, permitindo que a categoria receba remuneração fixa e tenha acesso a direitos trabalhistas, como férias e previdência.

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Projeto busca dar estabilidade e credibilidade à arbitragem

Em tramitação desde 2019, o projeto foi debatido por um grupo de trabalho e pela Comissão do Esporte do Senado, onde também recebeu parecer favorável.

“A arbitragem brasileira vem vivendo um caos porque ainda é tratada de forma amadora. A aprovação desse projeto é um passo histórico para mudar essa realidade”, afirmou Romário, em entrevista ao ge.

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O ex-jogador pontuou ainda que a medida busca estabilidade, capacitação e critérios claros de avaliação. “A gente dá dignidade a quem trabalha dentro de campo e devolve credibilidade ao futebol”, completou.

Câmara quer ouvir representantes da arbitragem

Na Câmara dos Deputados, o tema também ganhou força. A Comissão do Esporte aprovou um requerimento para realizar uma audiência pública com representantes da arbitragem, da CBF, de clubes e da Associação Nacional de Árbitros.

Os parlamentares querem debater não apenas a profissionalização, mas também aumento dos erros, falta de padronização e inconsistência no uso do VAR, pontos que geraram críticas recentes no Campeonato Brasileiro.

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arbitragem Câmara dos Deputados cbf Romário Senado Federal

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