Ferrovia Centro-Atlântica: governo avança com investimento bilionário

Após anos de negociações intrincadas, o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil, Marcus Cavalcanti, antecipou nesta sexta-feira, 29, ao Portal A TARDE, que o governo federal avançou mais uma etapa rumo à renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).

“Estamos em tratativas e, inclusive, a ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] já deve encaminhar ao TCU [Tribunal de Contas da União] a proposta de repactuação do contrato da Ferrovia Centro-Atlântica. Essa iniciativa contempla investimentos significativos em infraestrutura na Bahia, com previsão de quase R$ 5 bilhões aplicados na malha ferroviária do estado”, afirmou Cavalcanti.

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Em agosto deste ano, o Ministério dos Transportes e a VLI Logística firmaram um acordo para prorrogar a concessão da FCA até 2056. O contrato atual está previsto para expirar em agosto do próximo ano.

O novo acordo prevê investimentos de cerca de R$ 20 bilhões na malha ferroviária, valor que não inclui a substituição do material rodante, como locomotivas e vagões.

Entre as principais obrigações da nova concessão está a revitalização completa do corredor ferroviário Minas-Bahia, no trecho entre Corinto (MG) e Aratu (BA), considerada uma das demandas prioritárias pelos governos estaduais de Minas Gerais e da Bahia.

A responsabilidade de avaliar se a modelagem econômico-financeira e o plano de exploração da ferrovia estão adequadamente estruturados caberá à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Esse processo garantirá que os investimentos previstos e o valor da outorga estejam compatíveis com a taxa de retorno estimada para o projeto.