Eduardo Bolsonaro está impedido de voltar ao Brasil? Entenda caso

Após ter o mandato cassado na Câmara dos Deputados, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), informou aos seus seguidores que estuda pedir um passaporte de apátrida para continuar morando nos Estados Unidos.

Ao SBT News, na semana passada, o liberal afirmou que a medida será tomada, pois precisará devolver o passaporte diplomático de parlamentar e não poderá tirar um novo documento.

"Assim que eu perder meu mandato, dentro de 30 ou 60 dias, tenho que devolver meu passaporte diplomático. Vou ficar sem passaporte brasileiro. Mas já adianto que estou vacinado", disse ele.

"Isso não me impediria de fazer outras saídas internacionais porque tenho outros meios para fazê-lo ou quem sabe até correr atrás de um passaporte de apátrida", completou Eduardo Bolsonaro.

O que são apátridas?

No entanto, o documento não se aplica ao caso do ex-parlamentar, já que ele não perdeu a cidadania. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), apátridas são pessoas que não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país, o que não é o caso de Eduardo Bolsonaro.

Afinal, Eduardo pode voltar ao Brasil?

Apesar do cenário, não haveria problemas em Eduardo Bolsonaro em voltar ao Brasil. De acordo com o Itamaraty, não há necessidade de um documento especial para isso.

Conforme declaração ao Estadão, ele precisaria apenas procurar um consulado ou uma embaixada brasileira nos Estados Unidos e pedir autorização de retorno ao Brasil — a liberação, no entanto, não é expedida para ele visitar outros países.