Conselho de Ética da Câmara abre processo contra André Janones

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu um processo disciplinar contra o deputado André Janones (Avante-MG) por quebra de decoro parlamentar.

A acusação responde a uma discussão que Janones teve com colegas de casa do PL, após o deputado da base governista ter uma fala que foi considerda homofóbica contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), em 9 de julho deste ano.

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Na ocasião, Janones se referiu a Nikolas como Nikole, o que acarretou em uma suspensão prévia do seu mandato por 90 dias, que ainda está em vigor.

A mesa diretora da Câmara afirmou que a postura de Janones é “incompatível com a dignidade do mandato e do próprio Parlamento, excedendo o direito à liberdade de expressão” .

O presidente da comissão, Fabio Schiochet (União-SC), sorteou uma lista tríplicem possíveis relatores para o processo contra Janones: Júlio Arcoverde (PP-PI), Zé Haroldo Catedral (PSD-RR) e A.J Albuquerque (PP-CE).

Após a escolha, que será feita pelo presidente, o relator terá dez dias úteis para dar uma parecer preliminar recomendando o arquivamento ou o prosseguimento da denúncia. Caso o processo continue, o relator elaborará um novo parecer, em que pode pedir a absolvição ou aplicação de punição. Caso o Conselho de Ética decida pela suspensão ou cassação do mandato de Janones, o processo seguirá para votação no plenário da Câmara.