Censura? Salvador pode proibir nudez e cunho sexual explícito em shows com verba pública

A cena artística em Salvador pode passar por mudanças significativas. Um projeto de lei encaminhado à Câmara Municipal (CMS) prevê a proibição de nudez e conteúdo sexual em apresentações públicas.

O texto, apresentado pelo vereador Sandro Filho (PL), estabelece a proibição de “manifestações artísticas com nudez total ou parcial, assim como performances de cunho sexual explícito em locais públicos” da capital baiana.

A proposta também define nudez como “a exposição total ou parcial dos órgãos genitais, seios femininos ou nádegas sem cobertura adequada”. Conteúdo de cunho sexual, por sua vez, abrange “qualquer performance, encenação, dança ou expressão artística que simule ou represente atos sexuais de maneira explícita ou sugestiva”.

A norma ainda prevê exceções, incluindo eventos realizados em espaços fechados com controle de acesso e autorização prévia do poder público, assim como manifestações culturais tradicionais “reconhecidas oficialmente, desde que não apresentem nudez ou conteúdo sexual explícito”.

O projeto ainda cita que em caso de descumprimento, a lei prevê penalidades que podem chegar a multa de até R$ 5 mil, além da possibilidade de suspensão da autorização para eventos futuros por até 12 meses.