Câmara debate esta semana projetos para proteger crianças na internet

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou para quarta-feira, 20, uma sessão da comissão geral para discutir ações de proteção a crianças e adolescentes na internet. O encontro reunirá parlamentares e convidados.

O debate ganhou força após denúncias do influenciador Felca Bress sobre a chamada “adultização infantil”, em que perfis digitais expõem menores em situações sexualizadas para monetização de conteúdo.

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Segundo Motta, a pauta é urgente. “Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, disse Motta.

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Atualmente, tramitam na Casa mais de 60 projetos de lei sobre o tema. Um grupo de trabalho com parlamentares e especialistas terá 30 dias para apresentar propostas.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também defendeu a regulamentação das redes sociais e anunciou que enviará uma proposta ao Congresso. Para ele, é preciso estabelecer regras mínimas para garantir a segurança de crianças e adolescentes e responsabilizar crimes cometidos no ambiente digital.