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Calendário eleitoral: datas que eleitores e pré-candidatos devem saber

TSE já definiu prazos para cadastro, campanha e votação

Ane Catarine
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Imagem ilustrativa da imagem Calendário eleitoral: datas que eleitores e pré-candidatos devem saber
Foto: Abdias Pinheiro/Secom

Encerrados os prazos da janela partidária e da desincompatibilização, eleitores e pré-candidatos já precisam ficar atentos às próximas datas do calendário eleitoral de 2026.

A janela partidária, finalizada na sexta-feira, 3, permite que deputados federais, estaduais e distritais troquem de partido sem perder o mandato.

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Já a desincompatibilização, encerrada no sábado, 4, exige o afastamento de ocupantes de cargos públicos que pretendem disputar as eleições.

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Confira as próximas datas definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE):

Cadastro eleitoral

  • Até 6 de maio: prazo final para tirar o título de eleitor, transferir o local de votação ou atualizar dados cadastrais.
  • Quem não regularizar a situação até esta data ficará fora do cadastro.

Arrecadação de campanha

  • 15 de maio: pré-candidatos podem começar a arrecadar recursos por financiamento coletivo, seguindo as regras eleitorais.
  • Nesta fase, ainda não é permitido pedir votos de forma explícita.

Financiamento público

  • 16 de junho: o Tribunal Superior Eleitoral divulga o valor total do Fundo Eleitoral, que será distribuído aos partidos para financiar as campanhas.

Regras para agentes públicos

  • A partir de 4 de julho: entram em vigor restrições para ocupantes de cargos públicos, incluindo proibição de nomeações, exonerações e participação em inaugurações de obras.
  • O objetivo é evitar o uso da máquina pública para favorecer candidatos.

Definição de candidaturas

  • 20 de julho a 5 de agosto: os partidos e federações realizam convenções para oficializar candidaturas e coligações.
  • Até 15 de agosto: prazo final para registro das candidaturas na Justiça Eleitoral.

Campanha eleitoral

  • 16 de agosto: início oficial da propaganda eleitoral, nas ruas e na internet.
  • 28 de agosto: início do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.

Dia da votação

  • 4 de outubro: primeiro turno das eleições
  • 25 de outubro: segundo turno, se necessário
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