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Caiu a chapa! Vereador é cassado por fraude do partido em cota de gênero
Justiça determinou perda de mandato por candidaturas fictícias do PSB
O vereador Joabe Palmeira, do PSB de Dias d´Ávila, teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral devido a fraude na cota de gênero cometida pelo seu partido, após a comprovação de duas candidaturas de mulheres que não participaram ativamente das eleições do ano passado.
As candidatas Vanessa Rocha e Thaís de Jesus Pimenta não receberam nenhum voto e também não apresentaram registros de atividade de campanha. Na prestação de contas, apresentaram documentos com o mesmo teor e sem movimentação financeira.
Entre no canal do WhatsApp.A cassação foi determinada pela juíza Fabiana Pellegrino, da 186ª Zona Eleitoral. Segundo a magistrada as inscrições de ambas cumpriram apenas uma exigência formal, sem qualquer intenção real de disputa eleitoral, caracterizando fraude às normas que garantem participação feminina na política.
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O Partido Socialista Brasileiro (PSB) teve seu certificado de regularidade partidária cancelado em Dias d´Ávila. Com isso, o vereador Joabe Palmeira perde a vaga no legislativo mesmo sem ter sido acusado de participar diretamente da fraude, o que garantiu a manutenção dos seus direitos políticos.
À decisão ainda cabe recurso. Caso se confirme a anulação de todos os votos do PSB na eleição proporcional, será necessário recalcular os quocientes eleitorais para definir a nova distribuição das cadeiras.
