PT entra com pedido para ter canal de TV aberta e rádio próprios

A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, juntamente com o secretário de Comunicação da sigla, Jilmar Tatto, solicitaram ao Ministério das Comunicações (MCom) a autorização para estabelecer um canal de televisão aberta e uma emissora de rádio próprios. O pedido foi entregue ao ministro Juscelino Filho na terça-feira, 6.

Atualmente, nenhuma agremiação tem autorização do poder público para atuar como dona de emissora aberta. De acordo com Tatto, a intenção da legenda ao ter veículos de comunicação próprios é promover a "ideologia" do PT. Segundo ele, "a vida é tão dinâmica que todos os dias é preciso opinar".

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“O PT tem mais de dois milhões de filiados. Pelo menos 30% das pessoas fazem referência ao PT como partido preferido. Estamos nas redes e plataformas, inclusive temos a TV PT na web. Mas qual é nossa avaliação, e isso vale para outros partidos? Que deveríamos pleitear um canal aberto para divulgar nossa ideologia, o que o PT pensa”, justificou Tatto em entrevista ao jornal O Globo.

Questionado se um partido ter emissora de TV e de rádio da própria legenda não seria um desequilíbrio em relação às outras siglas. O secretário apontou que fazer esse pedido é um direito de todos os partidos.

O PT é grandioso! É o maior partido político de esquerda da América Latina, com mais 2,5 milhões de filiados e filiadas. A concessão vai ajudar a difundir as nossas ideias e propostas da militância.📺📻⭐https://t.co/YuOqcVYA73

— Jilmar Tatto (@jilmartatto) June 7, 2023

Como justificativa no ofício enviado ao MCom, o PT diz que “um canal de comunicação próprio possibilitaria o cumprimento de um dever constitucional, legal e estatutário, oportunizando uma participação política para além do simples ato de votar, adotando-se uma verdadeira pedagogia de participação político-partidária”.

O PT declarou ainda que a legislação não impede que uma sigla partidária tenha concessão pública para ter canais de comunicação.

"Pela inovação do pedido, o PT afirma que não há nada na legislação brasileira que impeça a um partido político de pedir concessão pública de rádio e televisão. A definição da outorga cabe à Presidência da República", destacou o ofício.

Atualmente, de acordo com levantamento feito pelo próprio PT, existem 49 canais vagos pelos estados brasileiros e com possibilidade de concessão pelo Ministério das Comunicações.