Porte de drogas para consumo próprio volta à pauta do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na próxima quarta-feira, 6, as discussões sobre criminalizar ou não o porte de drogas para consumo próprio. O julgamento retornará com o voto do ministro André Mendonça, que havia pedido vistas, isto é mais tempo para analisar a proposta.

A matéria conta, até o momento, com seis votos no julgamento, sendo um contrário ao tema. O debate sobre o assunto, iniciou em 2015, e foi retomado em agosto do ano passado.

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Caso haja mais um voto favorável ao julgamento, será formado maioria pela descriminalização do porte.

O novo ministro da Corte, Flávio Dino, não participa da votação, tendo em vista que a sua antecessora, Rosa Weber já havia proferido o seu voto. Outros quatro magistrados vão analisar a matéria na quarta-feira.