Lula sanciona lei que cria mais vagas de ensino em tempo integral

Após a aprovação no Congresso, a lei que cria o programa Escola em Tempo Integral foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta segunda-feira, 31.

Serão liberados aos entes federados, ou seja, estados e municípios, um total de R$ 4,08 bilhões em duas parcelas, de R$ 2,04 bilhões cada. O investimento tem como objetivo criar, ainda este ano, 1 milhão de novas matrículas de tempo integral, segundo o Ministério da Educação.

Os estudantes que fizeram parte do programa permanecerão na escola por pelo menos sete horas diárias ou 35 horas semanais, em dois turnos. A meta é que a educação em tempo integral atinja, no mínimo, metade das escolas públicas e pelo menos 25% dos estudantes da educação básica. Não foi dito, no entanto, o prazo para o cumprimento da meta, que faz parte do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado no ano de 2014.

A transferência dos recursos para o programa será feita pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Até 2026, a meta do Governo Federal é alcançar pelo menos 3,2 milhões de matrículas.

Em seu discurso, Lula disse que a injeção de verba em educação não pode ser chamada de gasto, mas de investimento. “Educação é o principal investimento que um país pode fazer para seu povo”, afirmou Lula, que diz acreditar em novas adesões à escola pública com os investimentos. “A classe média não vai querer gastar um terço do salário em escolas particulares, se atendermos as necessidades dela com a escola pública”, completou.