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AMEAÇAS AO SUPREMO

Fux marca para 20 de abril julgamento de Daniel Silveira

Decisão acontece após o presidente da Câmara, Arthur Lira, cobrar que STF analise a situação do deputado

Da Redação
Por Da Redação
Deputado federal Daniel Silveira será julgado no STF no dia 20 de abirl
Deputado federal Daniel Silveira será julgado no STF no dia 20 de abirl - Foto: Luis Macedo | Câmara dos Deputados

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para o dia 20 de abril o julgamento da ação penal contra o deputado federal Daniel Silveira (União-RJ). A definição da data ocorre após Silveira declarar que não irá cumprir a ordem dada pelo ministro Alexandre de Moraes para a instalação de uma tornozeleira eletrônica.

Na última sexta-feira, 25, Moraes determinou que o deputado começasse a usar o dispositivo diante do descumprimento de medidas cautelares que estavam impostas ao parlamentar. Silveira, nesta terça-feira, contudo, disse que não obedeceria ao que ele chamou de uma decisão “ilegal” e disse que Alexandre de Moraes deveria ser “impichado e preso”.

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Na manhã desta quarta-feira, 30, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), emitiu nota defendendo que "ideal" é que o Supremo "analisasse logo os pedidos do deputado", sem dar detalhes sobre qual decisão se referia.

Réu

O deputado federal Daniel Silveira foi detido em fevereiro de 2021 após divulgar um vídeo com ameaças aos magistrados do STF. Em novembro de 2021, Moraes autorizou a soltura, mas fixou medidas cautelares. A lista incluía proibição de contato com outros investigados e de acesso às redes sociais.

O parlamentar virou réu no STF em abril de 2021 por atos antidemocráticos diante da divulgação de vídeos com ataques a ministros da Corte e às instituições do país. É este caso que será analisado pelos ministros no próximo dia 20. No julgamento, os ministros decidirão se condenam, ou não, o parlamentar.

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Alexandre de Moraes Arthur Lira Câmara dos Deputados Daniel Silveira Fux

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