Desembargador ganhou R$ 88 mil líquidos em fevereiro

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, defensor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio, que tramita no Congresso Nacional, recebeu R$ 87,7 mil líquidos em fevereiro, sendo R$ 4,1 mil utilizados em diárias. Nesse sentido, o salário bruto do magistrado foi de R$ 116 mil naquele mês. Atualmente, o teto do funcionalismo público é de R$ 44 mil.

A PEC do Quinquênio dispõe sobre um aumento de 5% a cada cinco anos nos salários de juízes e promotores. A proposição está sob análise dos senadores e foi apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O documento havia sido posto em votação na terça-feira, 30, mas foi retirado da pauta.

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Para o presidente da Corte paulista, a PEC é uma iniciativa de valorização do exercício da magistratura.

“Vejo com muita satisfação. […]. Esse acréscimo de 5% a cada cinco anos não é para tornar ninguém milionário, só vai valorizar o tempo de magistratura”. “Nós não podemos comparar o salário de um magistrado com um salário de um trabalhador desqualificado. […] É a mesma coisa que comparar um jogador de futebol que recebe bilhões, com um operário de fábrica”, disse. As declarações foram dadas à coluna Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

Em janeiro e março deste ano, Garcia desembolsou R$ 63,5 mil e R$ 69,2 mil líquidos, respectivamente, os valores também superam o teto salarial do funcionalismo.

Destes montantes recebidos pelo presidente do TJSP, R$ 24,8 mil foi de “vantagens pessoais”; R$ 13,7 mil por “adicionais temporais” e “R$ 11,1 mil” por “abono permanência”.

Além disso, ele também recebeu R$ 24,2 mil por “gratificações”; R$ 22 mil por antecipação do 13º salário e R$ 2,2 mil por “gratificação de gabinete”.