Comissão do Senado aprova instalação de painel antidrogas em escolas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 3, o projeto que sugere a instalação de painéis para campanhas antidrogas nas entradas e saídas de todas as escolas públicas do Brasil.

O Projeto de Lei do ex-senador Guaracy Silveira (TO), recebeu parecer favorável da relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF). O relatório foi lido na reunião pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN). Agora, a proposta segue para análise na Comissão de Educação (CE), onde poderá ter votação final.

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Segundo o texto fica obrigatória a instalação de painéis de no mínimo seis metros quadrados contendo informações no combate as drogas nas saídas e nas entradas dos estabelecimentos de ensino. Pelo texto, as intervenções poderão ser pintadas em muros ou aplicadas em outdoors nas áreas externas das instituições educacionais.

Para o autor da proposta, o ambiente escolar é "propício para o diálogo e a discussão de ideias, portanto apropriado para implementação da campanha". Ele também menciona a prematura idade na qual jovens iniciam o uso de drogas, tanto lícitas quanto ilícitas. Segundo dados divulgados pelo IBGE em 2021, aproximadamente 63% dos alunos de escolas públicas e privadas entre 13 e 17 anos já ingeriram bebida alcoólica.

Cannabis medicinal

No entanto os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Zenaide Maria defenderam que as campanhas precisam evitar a desinformação sobre Cannabis medicinal, gênero da planta da qual a maconha faz parte e que tem sido usada para tratamento de diferentes condições clínicas e enfermidades.

"A Cannabis medicinal está em estudo no mundo inteiro (...) O que está em análise aqui é a droga ilícita", comentou a senadora Zenaide Maia.