Anac avalia criar lista de veto para passageiros indisciplinados

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e as companhias aéreas que atuam no Brasil estão avaliando criar uma lista de passageiros indisciplinados a serem vetados nos aeroportos brasileiros. O assunto foi discutido nesta segunda-feira, 10, em uma reunião a portas fechadas em Brasília.

De acordo com o jornal O Globo, a reunião teve a presença do secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous (PT), que se posicionou firmemente contrário à medida. Para ele, as companhias aéreas são responsáveis por provocar estresse aos passageiros, com o cancelamento inesperado de voos, cobrança de taxas, despacho obrigatório de malas de mão e dificuldades na obtenção de reembolsos.

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Na avaliação de Damous, as companhias aéreas, de uma maneira geral, prestam um serviço ruim e precisam responder por isso, e não os passageiros.

Como “passageiro indisciplinado”, a Anac entende aquele consumidor que “não respeita as normas de conduta em um aeroporto ou a bordo de uma aeronave ou que não respeita as instruções do pessoal de aeroporto ou dos membros da tripulação e, por conseguinte, perturba a ordem e a disciplina no aeroporto ou a bordo da aeronave”.

Incidentes com passageiros indisciplinados registraram um número recorde no ano passado – 585 –, ante 434 em 2021 e 222 em 2020, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Só no primeiro trimestre de 2023, foram 114 episódios.

Atualmente, o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil permite que o comandante do voo acione a Polícia Federal para desembarcar o passageiro indisciplinado no aeroporto mais próximo, enquanto o Código Penal prevê dois a cinco anos de prisão para quem expor a aeronave a qualquer perigo.