TSE decide: MBL pode virar o 30º partido do Brasil

O Brasil pode ganhar seu 30º partido político nesta terça-feira, 4. Isso porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode analisar a criação do partido Missão, ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL) — além disso, há 24 legendas em processo de formação.

Na Corte, o processo tem como relator o ministro André Mendonça. Para lançar candidatos e concorrer a cargos nas eleições, partidos políticos devem ter seus estatutos registrados no TSE até seis meses antes das eleições.

Tudo sobre Política em primeira mão! Entre no canal do WhatsApp.

Leia Também:

TRANSFERÊNCIA

COP30: Projeto de Lei que define Belém como capital do Brasil é aprovado

BENEFÍCIO

Licença-paternidade pode ser aumentada? Veja o que está em jogo

POLÍTICA

Governo Lula discute apoio financeiro a familiares de mortos em operação no Rio

Na sessão, os ministros vão decidir sobre o registro do estatuto do partido na Corte Eleitoral, uma etapa necessária para garantir:

• participação no processo eleitoral;
• direito de receber recursos dos fundos partidários e eleitoral;
• acesso à propaganda no rádio e televisão;
• exclusividade de uso do nome escolhido, número, siglas e símbolos.

O Missão já atendeu a alguns dos requisitos previstos na lei para a sua criação. Além de ter inscrição no cartório de registro civil desde outubro de 2023, a legenda ultrapassou o número mínimo de assinaturas de apoio para a criação — em julho deste ano, apresentaram quase 578 mil assinaturas válidas, sendo que o mínimo era de pouco mais de 547 mil.