Bolsonaro terá que usar tornozeleira e cumprir medidas restritivas; veja quais

Alvo de buscas na manhã desta sexta-feira, 18, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) terá que cumprir uma série de medidas restritivas determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes é relator do inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado.

Entre as determinações, o ex-mandatário será obrigado a:

• usar tornozeleira eletrônica;
• terá de permanecer em casa entre 19h e 7h da manhã;
• não manter contato com seu, filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
• permanecer afastado das redes sociais.

As medidas foram impostas no âmbito da operação da Polícia Federal, que cumpriu mandados de busca e apreensão na residência de Bolsonaro, no bairro Jardim Botânico, em Brasília, e na sede nacional do PL.

As ordens judiciais foram autorizadas por Moraes, com base em informações do inquérito em curso no STF.

Plano golpista

No início desta semana, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação do ex-presidente e de outros sete réus por organizar uma tentativa de golpe de Estado nesta segunda, 14.

Bolsonaro foi apontando com principal articulador do plano golpista, que também incluía o assassinato do presidente Lula (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Conforme o documento produzido pela Polícia Federal, o político “planejou, atuou e teve domínio de forma direta e efetiva" na trama.

A PF ainda aponta o ex-mandatário como o “líder” do grupo que pretendia realizar os atos na tentativa de abolir o Estado democrático de direito, "fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à vontade de Bolsonaro", segundo o documento.

Somadas, as penas previstas em lei podem ultrapassar 40 anos de prisão, em regime inicial fechado. Contudo, há atenuantes ou agravantes que podem ser levadas em conta.