Bolsonaro e Lula podem se encontrar na posse de Nunes Marques no TSE

A posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, na terça-feira, 12, pode ser marcada pelo encontro entre o presidente Lula (PT) e o seu antecessor no cargo, Jair Bolsonaro (PL).

Os dois mandatários foram convidados por próximo chefe da Corte eleitoral ao evento — o liberal, no entanto, está em prisão domiciliar e dependeria de uma decisão de Alexandre de Moraes para ir à sede do TSE.

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Quem Nunes Marques vai substituir?

Antes de Nunes Marques, Cármen Lúciaestava na função de presidente do TSE. Porém, a magistrada antecipou a saída do cargo, que estava prevista para junho, para a semana passada.

Agora, a vice-presidência da Corte Eleitoral ficará com André Mendonça. Ambos os ministros foram indicados ao STF por Jair Bolsonaro e vão direcionar os trabalhos do TSE nas eleições deste ano.

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O que é o TSE?

Instância máxima da Justiça Eleitoral brasileira, o TSE é o órgão central responsável por organizar, fiscalizar e garantir a transparência das eleições no país.

A Corte trabalha em conjunto com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que são responsáveis pela execução direta do processo eleitoral em cada estado.

Composição

O tribunal é formado por um colegiado de sete ministros, com mandatos de dois anos (renováveis por mais dois), vindos de diferentes origens para garantir imparcialidade:

• 3 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): O presidente e o vice-presidente do TSE são obrigatoriamente escolhidos deste grupo.
• 2 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ): um deles ocupa o cargo de Corregedor-Geral Eleitoral.
• 2 juristas: advogados indicados pelo STF e nomeados pelo Presidente da República.

Quem são os atuais componentes do TSE?

Vindos do Supremo Tribunal Federal (STF):

• Kassio Nunes Marques
• André Mendonça
• Cármen Lúcia

Vindos do Superior Tribunal de Justiça (STJ):

• Antônio Carlos Ferreira
• Isabel Gallotti (atual Corregedora-Geral da Justiça Eleitoral)

Representantes da Classe dos Juristas (Advogados):

• Floriano de Azevedo Marques
• André Ramos Tavares