Bolsonaro aguarda decisão de Moraes sobre prisão preventiva

Jair Bolsonaro ainda aguarda a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, sobre a sua prisão preventiva, que pode ser decretada ainda nesta quarta-feira, 23.

Na terça, 22, venceu o prazo dado por Moraes para que a defesa do ex-presidente se manifestasse sobre o suposto descumprimento de medida cautelar.

Na segunda, 21, Bolsonaro visitou o Congresso Nacional, falou com a imprensa e mostrou a tornozeleira eletrônica, o que gerou conteúdo farto para as redes sociais. Moraes havia proibido ele de fazer aparições ou publicações nas suas plataformas ou de terceiros.

A defesa se manifestou dentro do prazo e negou que ele tenha descumprido as medidas cautelares, alegando que ele não possui controle nas manifestações e declarações nas redes de terceiros.

"É notório que a replicação de declarações por terceiros em redes sociais constitui desdobramento incontrolável das dinâmicas contemporâneas de comunicação digital e, por isso, alheio à vontade ou ingerência do Embargante. Assim, naturalmente uma entrevista pode ser retransmitida, veiculada ou transcrita nas redes sociais. E tais atos não contam com a participação direta ou indireta do entrevistado, que não pode ser punido por atos de terceiros", afirma a defesa do ex-presidente em outro trecho do argumento apresentado.

Por fim, os advogados de Bolsonaro reforçam a Moraes que o ex-presidente não descumpriu nenhuma medida imposta pelo STF.

"Portanto, cabe esclarecer que o Embargante não descumpriu quanto determinado e jamais teve a intenção de fazê-lo, tanto que vem observando rigorosamente as regras de recolhimento impostas por este", finalizou a defesa de Jair Bolsonaro.

Recuo

Jair Bolsonaro desistiu de ir à Câmara dos Deputados na tarde de terça, onde participaria de um encontro na Comissão de Segurança Pública e Relações Exteriores da Casa. O recuo pode ser visto como uma sinalização de que o ex-presidente não vai mais afrontar Moraes.

Resta saber se isso será o suficiente para evitar a prisão preventiva. Aliados de Bolsonaro avaliam que a possibilidade de prisão do ex-presidente ainda é real

Lideranças do PL, entendem que não há motivos jurídicos para que Moraes determine a detenção de Bolsonaro, mas consideram que o ministro julga o ex-presidente politicamente. Por isso, avalia que a prisão é um cenário provável.

Uma ala minoritária enxerga a situação diferentemente e interpreta que, caso o magistrado de fato estivesse disposto a prender Bolsonaro, não teria dado 24h para a defesa do ex-mandatário se manifestar.

Confira as medidas determinadas contra Bolsonaro:

• Uso de tornozeleira eletrônica;
• Recolhimento domiciliar noturno entre 19h e 6h, de segunda a sexta-feira, e integral nos fins de semana e feriados;
• Proibição de aproximação e de acesso a embaixadas e consulados de países estrangeiros;
• Proibição de manter contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras;
• Proibição de uso de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros.
• Proibição de manter contato com Eduardo Bolsonaro e investigados dos quatro núcleos da trama golpista.